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Rio Tâmega
Barragem de Fridão

Quem em direcção a terras de Celorico deixa Mondim, pela recta da Pena, de pronto dá consigo junto à “antiga serração” do Cunha Alegre e consequentemente da ponte que sobre o rio Tâmega separa Trás-os-Montes (Vila Real) do Minho (Braga).
As placas de sinalização aqui em evidência mostram bem que ali acabou Mondim de Basto e que a ponte já está sob alçada da Direcção de Estradas do Distrito de Braga. Assim, uma vez atravessada a ponte, entramos no Minho pela freguesia e paróquia de Santa Maria de Veade (Celorico de Basto).

Conforme do lado de São Cristóvão de Mondim se enxerga uma habitação ao fundo do tabuleiro, junto da qual outrora um tanque com dois fontanários de água fresca e cristalina saciaram a sede a muita gente, também quem desse lado de Veade olhar para Mondim vê as instalações da dita fábrica de serração e perto dela, junto ao leito do Tâmega, o bar que durante o Verão serve os inúmeros banhistas e veraneantes frequentadores da zona.

O Tâmega a montante da ponte

O Tâmega a jusante da ponte

O Tâmega no seu percurso por perto de Amarante, onde ainda não há muitos anos corria como rio, hoje a cauda da barragem do Torrão transformou o rosto paisagístico do Rio Sagrado que de terras de Espanha desce por uma nesga de Portugal a baixo até se encontrar com o Douro, em Entre-os-Rios.

Vítima dessa barragem, hoje a jusante de Amarante o Tâmega deixou de ser um rio para se transformar numa represa sem vitalidade que as algas e os mosquitos tomaram como espaço dantes reservado à flora e fauna tradicionais do nosso rio sagrado.

O mesmo espectáculo se verifica nas imediações do Marco de Canavezes, onde mal chegam uns dias mais quentes de Verão, logo é ver, como aqui, a albufeira em toda a sua extensão revestida de algas azuis! Um foco de doença e degradação do ambiente e da paisagem natural. É o que está guardado para a região de Basto se entretanto não travam a manifesta intenção dos inimigos do “sagrado tameobrigus”, que teimam em primeiro matar Mondim e toda a região de Basto, e quando uma catástrofe do tipo da que se abateu agora sobre o Chile, então arrasar Amarante. Mas infelizmente até o Presidente da Câmara que votou contra a construção da barragem, já admite a construção desde que corra algum… O PS pode bater palmas!!!

Activo está o Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega, cujo núcleo do Alto Tâmega vai levar a efeito no dia 8, às 20h30, no Salão Nobre dos B. V. de Vidago uma sessão de esclarecimento à volta do pretendido aproveitamento hidroeléctrico de Gouvães, Padroselos, Daivões e Alto Tâmega (Vidago), em fase de “consulta pública”. Serão oradores António Luis Crespí (Prof. da UTAD), José Emanuel Queirós (fundador do Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega), Pedro Couteiro (COAGRET), João Branco (representante da Quercus-ANCN) e Amílcar Salgado (economista).

Também no próximo sábado, dia 13, o “Tâmega vai desaguar no salão dos Bombeiros Voluntários de Mondim de Basto”. O poeta e prosador mondinense Luís Jales de Oliveira lança, por volta das 21h30, mais um título da sua lavra, agora consagrado ao Tâmega que querem mutilar: «Corre-me um Rio no Peito».

Para dar força e não permitir que o região de Basto se transforme numa banheira de água choca e pestilenta, aproveitem e vão até Mondim “dar um mergulho, matar saudades e fazer um brinde à nossa Região” e manifestar o vosso e meu “Não” contra a barragem de Fridão.
J. A. Costa Pereira, in Ao sabor do Tempo – 6 de Março de 2010

“Adaptarmo-nos não é construir mais barragens, é viver com o que temos.”

Entrevista a Jacqueline McGlade por Ricardo Garcia

07.04.2009

O seu papel é vigiar o ambiente e os governos. À frente da Agência Europeia do Ambiente desde 2003, Jacqueline McGlade lidera dezenas de especialistas que regularmente produzem relatórios sobre o que se passa em 32 países, mas também sobre o resultado das políticas governamentais perante temas como as alterações climáticas, a poluição do ar, a gestão da água ou a biodiversidade.

McGlade vigia-se também a si própria. Em 2004, fez, juntamente com vários ministros europeus, um teste ao seu sangue, que revelou a presença de inúmeros químicos industriais. “Pesticidas, retardantes do fogo, tudo”, diz a directora executiva da agência criada pela UE em 1990. Esteve em Lisboa na semana passada, para uma conferência sobre media e ambiente, co-organizada com a Fundação Calouste Gulbenkian e o Instituto de Ciências Sociais.

A Agência Europeia do Ambiente monitoriza, nos seus relatórios, praticamente tudo sobre o ambiente. É ouvida pelos decisores políticos?

Os políticos têm vindo a mudar muito. Têm de prestar mais contas. As pessoas estão mais vigilantes, mais cépticas em relação aos políticos. A voz da agência é ouvida cada vez mais, porque desempenhamos um papel neutro. Não fazemos diagnósticos antes de ter dados. Mas, uma vez que temos a informação, temos uma postura firme e dizemos: “Isto foi o que vocês disseram que iriam fazer e, de acordo com isso, não estão a sair-se muito bem”.

Há temas em que a agência é muito crítica sobre o que tem sido feito. Por exemplo, nos transportes.

A nossa função é reportar sobre o ambiente. E um dos maiores impactos sobre o ambiente vem dos transportes. Temos capacidade, temos competência na área e, por isso, é importante que os ministros do Ambiente, por exemplo, compreendam que podem estar a fazer um trabalho brilhante no combate à poluição do ar, mas se a política de transportes não estiver a funcionar nunca vão atingir as suas metas.

Os transportes são uma das maiores preocupações da agência?

A agricultura também, porque representa um fardo muito grande no consumo de água. É uma das maiores forças para as alterações do uso do solo e da biodiversidade.

Num dos vossos relatórios, é mencionado que a Política Agrícola Comum consome 40 por cento do orçamento da UE, mas gera apenas 1,2 por cento do PIB. O que deveria ser feito?

Há dois aspectos na PAC que necessitam de uma atenção particular. Com as alterações climáticas, a agricultura que conhecemos hoje vai ter de ser fundamentalmente modificada. Esta parte do mundo, porém, continuará a ser uma das mais produtivas. E não podemos escapar ao facto de que produzir os nossos próprios alimentos é um elemento extremamente importante na forma como usamos o solo. É por isso que estamos a fazer um esforço para ir além do PIB como medida da riqueza das nações. Poderia haver outros indicadores – segurança alimentar, água, solos, tudo isso importa.

A discussão sobre o que fazemos na Europa vai mudar quando começarmos a ver quanta água é necessária para produzir um carro, quanta água estamos a utilizar na agricultura, quanta área de solo estamos a pôr sob cimento, por causa das estradas. Queremos introduzir, o mais rápido possível, números que mostrem o outro lado da moeda, o custo escondido do PIB.

Uma vez disse que, quando sairmos da recessão económica, ainda estaremos numa recessão ambiental. Porquê?

Já sentimos na Europa uma dívida ecológica, que não está quantificada. O facto de se poder trazer água em navios para Barcelona ou transferir água entre rios; o facto de estarmos a perder polinizadores; o facto de estarmos a perder biodiversidade – e nem sabemos que funções estamos a perder -, de estarmos a perder solos. Estamos a acumular dívida.

Dei um livro ao presidente da Fundação Gulbenkian, chamado Borboletas em Risco. É um atlas de todas as borboletas da Europa hoje e em 2050-2080. O cenário é deprimente. As borboletas são uma pequena e quieta fracção do mundo, mas mantêm muitas das nossas flores, plantas e animais.

Noutro relatório vosso, sobre a água na Europa, uma das mensagens centrais é a de que o preço é muito importante. A situação está a caminhar na direcção certa?

Há países que não fazem contagem do consumo da água e que estão a acordar para o facto de que deveriam fazê-lo. O preço também é muito importante. Mas há mais um elemento: num país como a Turquia, onde uma série de licenças [para uso da água] foi dada para os próximos dez anos para as autoridades que gerem barragens para produção eléctrica, a água provavelmente não estará lá do mesmo modo [como hoje]. É muito difícil para mim compreender como continuamos a gerir infra-estruturas privadas desse modo.

Portugal vai construir dez novas barragens. É boa ideia, se pensarmos que talvez o país tenha menos água no futuro em algumas regiões?

Um bom programa de participação pública no uso da água, de contagem, uma melhor compreensão de como a água é subtraída para a agricultura [tudo isso] deveria ser levado em conta antes de se construírem novas barragens. Vimos barragens a ser construídas por toda a Europa. Também vimos muitas delas a falhar muito rapidamente, porque se encheram com sedimentos, ou ficaram secas, ou porque não funcionam da forma como se esperava. Nestes dias de incerteza sobre a pluviosidade, é muito difícil prever se um grande projecto vai receber a quantidade de água que recebia no passado. Adaptarmo-nos não é tanto construir mais barragens, é mais viver com o que temos.

A vossa agência diz que a biomassa, se utilizada da forma mais eficiente, contribuiria com – no máximo – 5,4 por cento do consumo de combustíveis dos transportes até 2030. Mas a meta europeia é de 10 por cento até 2020. O que falhou na comunicação entre o que vocês acham e o que a UE decidiu?

A decisão foi tomada antes. O número não foi “completamente” tirado do ar, mas foi-o [de alguma forma]. Este é o problema quando temos os políticos sob uma grande pressão para resolver algo muito rapidamente. O que aconteceu, aconteceu. Acho que a reflexão em torno dos biocombustíveis e do seu uso tem sido muito útil, porque está a forçar a Comissão Europeia, os governos e o Parlamento Europeu a definir critérios de sustentabilidade.

Mas estão a aparecer tarde…

Não importa. Se chegarem a esses critérios e decidirem manter aquela meta, então teremos de ser muito mais inteligentes na forma como utilizamos a biomassa. Não estou alarmada. Estarei se vir que não há nenhuma provisão sobre as alterações climáticas nesses cálculos. O que não podemos é ter toda a Hungria, a Polónia e outros países do Leste cobertos com culturas para a produção de biocombustíveis. Isto não vai funcionar.

As emissões de gases com efeito de estufa na UE a 15 caíram, mas basicamente por duas razões: a substituição do carvão no Reino Unido e a modernização da indústria na Alemanha de Leste. O que espera agora?

Espero uma alteração profunda. Vejo uma grande mudança no pensamento de muitos governos. Onde vejo mais mudanças é na indústria. São fascinantes as discussões que tenho com grandes sectores industriais, que estão a promover esta alteração profunda de uma forma muito mais agressiva do que os governos.

Mostra-se preocupada com os organismos geneticamente modificados. Por quê?

Temos um dilema na Europa. De um lado, a posição da Agência Europeia de Segurança Alimentar é a de que os OGM não são prejudiciais à saúde – e eu estou convencida de que isto é verdade. A minha preocupação está mais nos aspectos ambientais. E aí eu vejo uma falta de competência, de capacidade de reunir toda a informação. Estou satisfeita por discutir agora um maior papel da minha agência no debate sobre os OGM.

Quais são os novos alertas ambientais que deviam merecer mais atenção neste momento?

Há um número de produtos químicos que estão a ser autorizados no âmbito do REACH [o registo europeu de químicos]. Alguns são muito perigosos e têm absolutamente de ser registados. Mas outros estão naquele limite do “talvez sejam perigosos”. O problema é que, quando são libertados para o ambiente, aí são realmente danosos, porque se acumulam.

Eu diria que a minha preocupação número um está num grupo de químicos que ninguém se importaria de ter num armário debaixo da pia da cozinha, mas que, quando começam a ser utilizados em quantidade e a acumularem-se na água, aí temos um problema em mãos. Vamos também olhar cuidadosamente para os telemóveis e as linhas de alta tensão. Há alguns químicos agregados aos plásticos que nos preocupam. Poluição do ar interior também é um grande tema para nós.

Acabo de ter acesso à síntese do relatório técnico de avaliação que a Comissão Europeia mandou efectuar ao Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH).

PATRANHAS DE UM PROGRAMA COM BARRAGENS ‘À PORTUGUESA’

Com outro grau de aprofundamento técnico, constato que uma equipa de peritos europeus, independente, vem subscrever os argumentos de todos quantos no Tâmega e em Portugal têm feito a denúncia do PNBEPH, pela enorme patranha nacional que o dito programa é, e que tem sido servido aos portugueses, pelos nossos governantes e pelas administrações das eléctricas, na bandeja das energias renováveis e da sustentabilidade ambiental. Nada de mais errado e monumentalmente falacioso em matérias de interface energética e ambiental quanto ao que neste domínio se esconde no cinismo dos argumentos expendidos na acção governativa.

Pela cascata de erros estratégicos cometidos pelo Governo em matéria de cumprimento da política da Água, e pela cadeia da Administração pública no que concerne à gestão deste recurso e do património ambiental, o conteúdo do estudo europeu efectuado ao Programa Nacional de Barragens constitui uma clara advertência de dimensão supranacional ao Estado Português e para os políticos que cegamente aceitam e defendem a matança dos rios e a implosão líquida dos respectivos ecossistemas.

Daí se poderá compreender que o Governo, o Ministério do Ambiente e o Instituto da Água, enquanto Autoridade Nacional da Água – mais apta, contudo, a concessionar barragens, a vender rios e água do que a cumprir a Lei e a geri-los por padrões de qualidade – tenham retido o referido documento europeu durante cerca de 4 meses, até ser posto a nu à revelia, em meados de Novembro, pela Comunicação Social. No entanto, Administração Pública que neste Estado europeu, e ao mais alto nível, se comporta deste modo perante aqueles que governa, não é merecedora da confiança dos portugueses que a legitimam na competente missão político-administrativa.

Sem perder de vista que o PNBEPH foi mandado elaborar pela empresa Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A., liderada por José Penedos, e só depois, em 2007, foi adoptado pelo XVII Governo Constitucional, o que sobre ele o relatório europeu afirma é que «o Programa Nacional de Barragens se insere no conjunto das acções que comprometem definitivamente o cumprimento dos objectivos da Directiva-Quadro da Água, nomeadamente quanto ao bom estado das massas de água».

Para a nossa região, definitivamente marcada pelo traçado das águas do rio Tâmega e seus afluentes, é de tomar em atenção o que enfatizam os especialistas à Comissão Europeia:

«Cinco das barragens previstas para a bacia do Douro (Padroselos, Alto Tâmega, Vidago, Daivões, Fridão e Gouvães) afectam a bacia do rio Tâmega como um todo e, como tal, têm o maior impacto cumulativo. Irão causar significativa deterioração da parte central da bacia do rio que está em boa condição relativa.»

Considerando os impactos cumulativos nos valores naturais protegidos pelas directivas europeias sobre a Natureza, e contrariando o que os técnicos nacionais subscrevem no relatório ambiental do Programa Nacional de Barragens, que «não há sobreposição a áreas classificadas», o documento europeu sublinha: «É evidente que o PNBEPH irá causar impactos significativos sobre as espécies protegidas ao abrigo das directivas Natura. Também terá um impacto considerável em um sítio Natura 2000 (Alvão-Marão) que não foi devidamente avaliado (…)».

Do documento mandado elaborar pela Comissão Europeia sobre o Programa Nacional de Barragens relevo, finalmente, muito mais do que uma opinião técnica; o que para todos deve constituir a sentença ditada na Europa sobre esta falácia nacional das barragens em programa, ‘à portuguesa’: «Comparando-se os impactos avaliados, os indicadores utilizados e a escala de avaliação, pode-se concluir que a Avaliação Ambiental Estratégica do PNBEPH tem lacunas graves e pode ser considerada como não conforme com os requisitos da Directiva-Quadro da Água.»

No Tâmega, estamos no epicentro de um processo mercenário preparado em Lisboa, fora da Unidade de Gestão da Bacia Hidrográfica e contra tudo quanto o Plano de Bacia Hidrográfica do Douro preconiza para a sub-bacia do Tâmega, para dar atendimento aos poderosos e pulsantes interesses geridos nas eléctricas e nas construtoras de obras públicas, há muitos anos conhecidos.

Com uma nova roupagem técnica e uma argumentação falaciosa, 50 anos depois, o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico veio reeditar o programa hidroeléctrico do Estado Novo, consignado no Plano Hidráulico da extinta Hidro-Eléctrica do Douro, desde meados da década de 1950, também ele prometendo “contribuir para a valorização económica e social da região” (sic). Por isso é que o relatório de «Avaliação Ambiental» do PNBEPH, que especialistas europeus fundamentadamente arrasam, não deixa de ser uma peça meticulosamente urdida em gabinetes com recurso ao uso de técnicas de planeamento – escamoteando conhecimentos não desprezíveis, da realidade que opera – que tinha por objectivo apresentar como resultados finais os que eram tidos por definitivos antes da realização do referido “estudo”.

Acima do que cidadãos livres e movimentos cívicos independentes têm vindo a divulgar nos concelhos do Tâmega sobre a nefasta mercantilização do nosso mais fecundo e sacrificado recurso natural a que conduziu a pretensão nacional, estamos confrontados com referências técnicas muito preocupantes relativas à sub-bacia do Tâmega, contidas em relatório europeu que releva os erros contidos no PNBEPH e adverte as autoridades nacionais da decisão cega e madrasta de aprisionar os rios no betão, concessionando as águas às eléctricas.

Para que no Tâmega a Lei se cumpra, que mais é preciso?

Por: José Emanuel Queirós

Pena de morte!

Um vale a destruir, um rio a transformar num lago eutrófico, biodiversidade a diminuir, monumentos nacionais, de interesse nacional e de interesse concelhio a mingar, clima a mudar, peixes, dos nossos, para a morte lenta, invasão de peixes exóticos, pontes, terrenos agrícolas, casas, a afogar, investimentos públicos (recentes) de milhares de euros por inaugurar, …para o boneco!, saúde pública a ponderar, sociedade para mudar, cultura : corpo e alma, a alterar.

Investimento público, que não é público, porque vai ser feito por privados que já pagaram ao Estado ( por adiantamento) mil milhões de euros pela “ cadeira eléctrica” –condenação de Mondim.

Um mal nunca vem só. Há mal maior:

Postes de muita alta tensão para atravessar o concelho : 85% do território a afectar !

( destes, até o Obélix teria medo! )

Anda Paulo Gonzo, anda para aqui cantar : “ vai, …trata e guarda, o que é nosso afinal,..”

.

Se quiseres, com palco em cima de um poste de muita alta tensão.

O espelho nunca mente, diz a lei e dizemos nós : Tâmega –  “ ecossistema a preservar e a recuperar”.

Sr.ª da Graça a caminho acelerado da (des)graça total..

Esburacada até à medula, com feridas  ainda a tempo de se curarem, eis que beleza lhe propõem dar : postes no monte farinha a enfeitar!

Uma linha de alta tensão na cabeça do cidadão (de Mondim ) : prendas, mais prendas, desenvolvimento, pois então!

Turismo, que turismo ?

Vantagens, que vantagens ?

Estradas que já deviam ter sido feitas por outras razões ( o fecho da linha do Tâmega )?

Pontes, que pontes? se afogam as que existem, no mínimo, terão  que fazer outras, certo ?

Parias fluviais, que praias fluviais?… se destroem as existentes, que são “naturais”,  que raio de praias se podem fazer à borda  de um lago que por similitude, em termos de ecossistema, encontra paralelo no Torrão?

Desenvolvimento, dizem eles: o governo e os grandes construtores.

À nossa custa, dizemos nós!

A sentença, como “ prémio” pelo bom comportamento, está dada: Mondim para a “cadeira eléctrica”.

Água com fartura, parada e pestilenta , pelo chão ; cabos de (muita) alta tensão, a coroar a cabeça de cada cidadão.

Por: Alfredo Pinto Coelho